Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, explicou hoje (06) que os trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial

Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência